AUXILIO FINANCEIRO PARANÁ! PEQUENOS EMPRESÁRIOS!

28/04/2021 – por Edilson Ales

Empresas cadastradas no Simples Nacional R$ 1.000. MEI terão direito a R$ 500.

A ALEP aprovou na sessão plenária de quarta-feira (28) a proposta do Poder Executivo que institui, o auxílio emergencial as microempresas e microempreendedores paranaenses, durante o período de pandemia da Covid-19.

O projeto de lei 150/2021, que tramitou em regime de urgência, avançou em primeiro turno de votação após receber 48 votos favoráveis.

Proposta do Executivo socorrerá 86 mil estabelecimentos e empreendedores...

O PROJETO…

De acordo com o projeto, 86,7 mil empresas terão direito a um socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (FECOP). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500.

“É uma ajuda ao fluxo de caixa desses empresários, fazer com que os comerciantes possam voltar gradativamente a retomar seus negócios, gerando emprego e renda no Estado”, afirma o governador.

De acordo com o projeto, 86,7 mil empresas terão direito a um socorro de R$ 59,6 milhões.

Todas as micro e pequenas empresas registradas na Receita Estadual até o dia 31 de março receberão R$ 1.000 em quatro parcelas por quatro meses.

Já as Micro Empreendedores Individuais (MEI) receberão R$ 500 em duas parcelas. São vários os grupos beneficiados, como restaurantes, eventos e agências de turismo.

Como será pago o auxílio...

MICRO E PEQUENAS… Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional, com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo), de Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.

Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020. Em todo o Paraná, diz o texto, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda.

O investimento será de R$ 32,6 milhões.

E para os MEIS...

Já os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Turísticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberão duas parcelas de R$ 250.

Em todo o Estado, segundo o Executivo, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 27 milhões.

Fonte: ALEP

Matéria produzida por Edilson Ales por meio de pesquisas, estudos e consultas a ORGÃOS OFICIAIS, para INFORMAR BEM e cooperar com os anseios e necessidades das cidades litorâneas e em especial a população menos favorecida do nosso querido e amado litoral!