IAT Descobre Desmatamento Ilegal em Pontal do Paraná

Na terça-feira desta semana (03/08), o Instituto Água e Terra (IAT) divulgou o balanço da força-tarefa realizada no Litoral do Paraná na semana de 27 a 31 de julho. De acordo com o balanço, os ficais identificaram mais de 110 hectares de desmatamento ilegal. Foram lavrados 43 Autos de Infração Ambiental (AIA), totalizando R$ 790 mil em multas para os infratores. A ação contou com 16 técnicos dos Escritórios Regionais do Instituto, vinculado à Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

“Decidimos verificar as denúncias feitas pelo cidadão comum, denúncias do sistema SIGO e também de alertas de desmatamento do Sistema MapBiomas, que apontavam irregularidades e diversos crimes ambientais”, disse.

A fiscalização também contou com o apoio da aeronave do Batalhão da Policia Militar de Operações Aéreas, e o que impressionou os fiscais, foi a quantidade de empreendimentos e lotes construídos sem autorização ambiental. “Deflagramos várias frentes de trabalho de fiscalização da região, com ações integradas, que resultaram em multas por irregularidades em construções de loteamentos clandestinos e florestas. Foi uma operação bem sucedida”, afirmou o chefe regional do IAT em Maringá e coordenador da força-tarefa, Antonio Carlos Cavalheiro Moreto.

Mais de 50% da vegetação nativa do estado está localizada no litoral do Paraná. Essa área abriga a Grande Reserva da Mata Atlântica, que é o maior remanescente contínuo do bioma, e engloba os estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo. É também no Litoral que vivem as mais diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da biodiversidade.

A chefe regional do IAT em Paranaguá, Rosangela Maria Costa Frega, afirma que a fiscalização foi relevante para coibir a degradação da rica fauna existente na região. “A floresta de Mata Atlântica fica na estreita faixa do Litoral do Paraná e compreende o trecho mais preservado de toda a costa brasileira. Ela abriga uma parcela significativa de diversidade biológica, com espécies que só vivem nesta região. Proteger e conservar a floresta de Mata Atlântica, por sua importância, é necessária e urgente”, afirmou.

o Litoral também abriga duas importantes zonas de proteção ambiental sob gestão do Estado: O Parque Estadual do Palmito e o Parque Estadual Ilha do Mel.

Rosangela falou, ainda, sobre a integração e o diálogo entre os profissionais do IAT para realizar forças-tarefas como essa. “Ressalto a disponibilidade dos fiscais que se deslocaram de diversas regiões do Paraná para o Litoral, diante da situação crítica que identificamos na região. São participações dessa que fazem o órgão crescer ainda mais”, afirmou.

Licenciamento

Todo e qualquer empreendimento e construção de lotes devem ser devidamente licenciados pelo órgão ambiental estadual. Atividades de supressão vegetal sem licenciamento para construção são caracterizados crimes ambientais e passíveis de multas. Para saber como solicitar a licença ambiental por categoria de interesse, basta clicar aqui.

Caso a atividade de interesse não for encontrada, o órgão ambiental orienta consultar a Resolução CEMA nº 107/2020, a Resolução SEMA nº 051/2009, ou entrar em contato com equipe técnica do IAT no escritório regional mais próximo.