Projeto para revitalização da Orla de Matinhos é alvo de Operação do GAECO

Na manhã desta quarta-feira(15), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPPR (Ministério Público do Paraná), cumpriu mandados de busca e apreensão contra o IAT (Instituto Água e Terra). Os agentes cumpriram oito mandados de busca e apreensão, entre eles na casa do presidente do IAT, Everton Luiz da Costa Souza, de outros dois funcionários, além de duas empresas que ficam na região sul de Curitiba.

O objetivo das investigações era apreender documentos referentes à revitalização da orla de Matinhos, com orçamento aproximado de quase R$ 400 milhões. O MP-PR afirma que os três servidores são acusados de irregularidades na aprovação das licenças ambientais no projeto de recuperação da orla. O Ministério Público e especialistas da UFPR (Universidade Federal do Paraná) apontaram falhas no projeto e mesmo assim, as licenças foram aprovadas.

Conforme Conforme Leonir Batisti, coordenador do Gaeco, faltam informações sobre estudos de impactos ambientais da obra. Além disso, o órgão disse que fez pedidos de documentos ao IAT para uma melhor avaliação dos impactos, mas que as solicitações não foram atendidas. Por este motivo, o Gaeco apreendeu documentos e computadores do instituto, que é responsável pela fiscalização ambiental.

“A posição do Ministério Público é que esta obra é complexa, cara e que precisa não deixar dúvidas que não possam ser esclarecidas, principalmente em relação ao meio ambiente”, afirmou.

A licitação para o projeto de reforma foi iniciada pelo IAT em junho. Em agosto, o MP-PR ingressou com uma ação civil pública para que a licitação não fosse feita antes do estudo de impactos ambientais.

Também tramita na Justiça Federal uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e MP-PR com o objetivo de suspender a licitação, que vai contratar uma empresa para realizar as obras básicas e executivas de recuperação da orla.

Os procuradores e promotores querem suspender até a conclusão do novo estudo de impacto ambiental, da realização de audiências públicas, obtenção das anuências prévias das instituições intervenientes e da emissão das licenças prévias e de instalação válidas.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o IAT informaram que cooperaram com as investigações e estão à disposição para esclarecimentos.

“Importante esclarecer que todos os processos são públicos e que, de acordo com a política de compliance, adotada pela atual gestão, os documentos relativos a quaisquer projetos sempre estão disponíveis para apreciação tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público”, diz a nota.

A Licitação

O edital, com orçamento previsto de R$ 381,7 milhões prevê que seja realizada a revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida. Em 17 de agosto quatro consórcios apresentaram propostas para execução da obra.

De acordo com o Instituto, as planilhas com as propostas passam por avaliação da Comissão de Licitação da obra e classificadas. Após este trabalho e passados os prazos para recursos e vista da documentação, o consórcio vencedor é anunciado. Não há data para este anúncio.

A Obra

Pelo projeto, serão instalados dois guias correntes, dois headlands e um espigão. As estruturas ajudam a conter a movimentação da maré na orla

Vence a empresa que apresentar o menor preço para a obra prevendo todas as intervenções definidas pela licitação. Em uma segunda etapa, será recuperado trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne, com investimento previsto de cerca de R$ 126 milhões. A ordem de serviço deve ocorrer no segundo semestre deste ano, conforme o estado, e as obras têm previsão de serem finalizadas em 32 meses.

WRTVBr & Edilson Ales Sempre com VOCÊ!

Fonte: G1 Paraná.